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MEDICINA NO BRASIL

MEDICAMENTO ZOLPIDEM TERÁ ALTERAÇÃO NO TIPO DE RECEITA PARA PRESCRIÇÃO E VENDA

A Anvisa aprovou na última quarta-feira (15/05/24), uma norma para maior controle da medicação Zolpidem. A partir de agosto de 2024, qualquer medicamento contendo Zolpidem deverá ser prescrito com Notificação de Receita B (azul), exigindo que o profissional esteja previamente cadastrado na vigilância sanitária local.

Controle Mais Rigoroso 📜 🔒 

Anteriormente, o Zolpidem estava incluído na lista B1 (psicotrópicos) e com uma flexibilização do adendo 4 dessa mesma lista, era permitido a prescrição em receita branca de duas vias para concentrações de até 10 mg do medicamento por unidade posológica. 

Essa permissão era equivalente aos medicamentos da Lista C1 - Lista de Substâncias Sujeitas a Controle Especial em que a medicação poderia ser realizada em receita branca de duas vias e não era necessário que o médico prescritor fosse cadastrado na unidade de vigilância sanitária local. No entanto, devido ao aumento de relatos de uso abusivo e eventos adversos, essa flexibilização foi removida. 

O que é o Zolpidem 💊😴

O Zolpidem é um agente hipnótico usado para tratar insônia de curta duração, ajudando pacientes a adormecer e a manter o sono. O seu uso não deve ultrapassar quatro semanas sem reavaliação, pois à medida que a dose e a duração do tratamento aumentam, existe um maior risco de abuso e dependência. 

Mudanças na Prescrição e Dispensa 👨🏻‍⚕️📝

A partir de 1º de agosto de 2024, a Notificação de Receita B (azul) será obrigatória para todos os medicamentos à base de Zolpidem, independentemente da sua concentração. Este prazo permite que pacientes continuem seus tratamentos sem interrupção e que prescritores se cadastrem na vigilância sanitária.

Impacto nas Farmácias e Fabricantes 🏪💊 

Os fabricantes da medicação devem adequar a bula nos moldes já estabelecidos pelas normas da Anvisa. Até o dia 1º de dezembro de 2024, os fabricantes ainda poderão comercializar os medicamentos a base de Zolpidem em embalagem com tarja vermelha. No entanto, após essa data todas as embalagens da medicação devem ser reajustadas para a tarja preta conforme exigido para a Lista B1 da portaria SVS/MS 344/1998. 

  BUSINESS

ÍNDICE DE REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS TEM EXPECTATIVAS DE MENOR PERCENTUAL EM UMA DÉCADA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma reunião fechada na segunda-feira (13/05/24) para decidir o índice de reajuste dos planos de saúde individuais. A expectativa é que o índice fique em torno de 7%.

Encaminhamento ao Ministério da Fazenda 📅🔍

O plano de reajuste será encaminhado para o Ministério da Fazenda e o órgão terá 15 dias para analisar o possível valor do índice de reajuste. Após esse processo de aprovação, a ANS poderá aplicar o novo valor nos contratos e que deve vigorar entre maio de 2024 a abril de 2025, segundo fontes próximas à negociação. Espera-se que este seja o menor em uma década, com exceção da taxa negativa aplicada em 2021 devido à pandemia de Covid-19.

Aplicação do Reajuste e Impacto nos Contratos 📊📅

Os planos individuais representam menos de 20% dos contratos na área da saúde suplementar e os ajustes nesses planos servirão como referência para os planos coletivos. O modelo de reajuste varia de acordo com os custos de saúde médico - hospitalares durante um ano, sempre sendo comparado ao dia 31 de dezembro do ano anterior. 

"A nova metodologia da ANS reflete a variação dos custos dos planos individuais e representa um risco para as empresas, pois mostra o quanto os reajustes que elas pretendem aplicar estão distantes da realidade dos custos", explicou Ana Carolina Navarrete, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar.

Desafios para as Operadoras e Revisão Técnica dos Contratos 🛠️👥

Mesmo com a notícia de um índice de reajuste menor comparado aos anos anteriores, as operadoras de saúde podem enfrentar uma pressão externa almejando mudanças no modelo aplicado e para uma possível revisão dos contratos individuais,  alegando que esses são deficitários.

É válido lembrar que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o reajuste por revisão técnica é uma violação e essa modalidade está sendo questionada uma vez que oferta a todas as operadoras, incluindo aquelas que tem uma gestão ruim, uma possibilidade de alterar o preço dos contratos  unilateralmente e por um valor que acharem viável.

MEDICINA E CIÊNCIA

FALECE O PRIMEIRO PACIENTE A RECEBER TRANSPLANTE DE RIM DE PORCO

🐷🧬 Na 9ª edição do MB News, abordamos o pioneiro transplante de rim suíno para um humano e o potencial revolucionário do Xenotransplante. No entanto, trazemos agora a triste notícia do falecimento de Rick Slayman, o receptor desse transplante inovador.

A notícia trouxe uma mistura de pesar e inspiração para inúmeras pessoas na fila de espera por um transplante. Aos 62 anos, Rick faleceu cerca de dois meses após a cirurgia histórica realizada no Massachusetts General Hospital. Rick, enfrentava uma batalha contra uma doença renal terminal, diabetes tipo 2 e hipertensão e havia recebido um transplante de rim humano em 2018. No entanto, após cinco anos, o órgão transplantado começou a falhar, obrigando-o a retornar à diálise. Diante dessa adversidade, ele optou pelo inovador transplante de rim de porco modificado, vendo não apenas uma oportunidade de prolongar sua vida, mas também como um símbolo de esperança para outros pacientes em situações semelhantes.

A cirurgia, liderada pelo médico brasileiro Leonardo Riella, representou um marco na medicina, abrindo caminho para novas perspectivas no campo dos transplantes. Embora a causa específica de seu falecimento ainda não tenha sido confirmada, sua história continuará a inspirar pacientes, pesquisadores e profissionais da saúde em todo o mundo. 🌐👨‍⚕️🐷

ATUALIDADES

RJ SANCIONA LEI MORENO MOURA QUE PROIBE GENERALISTAS E RESIDENTES EM CARGOS DE ESPECIALISTAS

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei 10.368/2024, conhecida como Lei Moreno Moura, uma medida destinada a garantir a qualidade dos serviços médicos especializados nas unidades de saúde pública. A nova legislação, de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), proíbe a contratação de médicos generalistas ou residentes para cargos destinados a especialistas em hospitais e unidades públicas de saúde em todo o estado.

Medida para Garantir Qualidade nos Serviços Médicos 🩺✅

A Lei Moreno Moura busca assegurar clareza e transparência na prestação de serviços médicos públicos, evitando que profissionais sem a devida especialização atuem como especialistas. Segundo o Artigo 3º da lei, médicos generalistas ou residentes que atuam em unidades de saúde e hospitais públicos estaduais não podem se identificar como médicos especialistas da área.

Exigências e Responsabilidades 🤝🏥

Os editais de contratação de médicos para as unidades de saúde e hospitais públicos estaduais passarão a requerer a titulação específica para os cargos de especialista. Em casos de denúncia onde médicos generalistas ou residentes se apresentem como especialistas sem o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), estes estarão sujeitos a processos ético-profissionais perante o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), além de outras possíveis medidas administrativas e criminais.

Importância do RQE e Homenagem a Moreno Moura 👨🏻‍⚕️🧒🏻

O Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) é uma garantia de que o profissional de saúde possua  conhecimentos e habilidades específicas para atuar em uma determinada especialidade. Para se obter esse registro é necessário que o médico generalista seja aprovado e realize uma residência médica reconhecida pelo Ministério da Educação ou realize uma prova de título de especialista. 

A lei recebeu o nome de Moreno Moura em homenagem a uma criança de 2 anos que faleceu por insuficiência respiratória na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio de Janeiro, em março deste ano, cuja família alega negligência médica. É importante salientar que a lei entra em vigor imediatamente, e as unidades de saúde do estado devem adequar às novas exigências em seus processos de contratação e prestação de serviços médicos.

Uma nova mudança de paradigma? 🤔🇧🇷 

A central MedBox acredita que nos próximos anos o Brasil caminhará a passos largos para obrigatoriedade de se fazer Residência Médica.
E você, caro leitor, o que acha dessas mudanças? Deixe sua opinião no reels que o nosso Co-Fundador Victor Cunha fez a respeito do tema.
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FLASH NEWS DO MEDBOX

Seja o primeiro a saber, rápido e direto ao ponto!

🩺 Tratamento para apneia do sono deve ser feito exclusivamente por médicos 

😱 Falsa nutróloga atuou por 9 anos como médica 

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